Termos de Uso

techfivex.pt

Última actualização: 02 de junho de 2025

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação no website techfivex.pt, propriedade da TechfiveX, Lda. (doravante «TechfiveX», «nós» ou «nossa empresa»), com sede em Póvoa de Varzim, Porto, Portugal.

Ao aceder ao website, o visitante declara ter lido e aceite os presentes Termos. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o website.

Nota: os termos e condições específicos da plataforma ENOK são tratados em documento próprio, disponível em enok.techfivex.pt.

1. Identificação

TechfiveX, Lda.
Póvoa de Varzim, Porto, Portugal
Email: [email protected]
Website: techfivex.pt

2. Finalidade do Website

O website techfivex.pt é um website institucional com carácter informativo. Destina-se a apresentar a empresa TechfiveX, os seus produtos e serviços, publicar artigos no blog e disponibilizar um formulário de contacto. Não constitui uma plataforma de comércio electrónico nem um serviço de subscrição.

3. Acesso ao Website

O acesso ao website é livre, gratuito e não requer criação de conta. A TechfiveX reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • Alterar, suspender ou encerrar total ou parcialmente o website;
  • Restringir o acesso a determinadas secções ou endereços IP, nomeadamente em caso de utilização abusiva.

A TechfiveX não garante a disponibilidade ininterrupta do website. Períodos de manutenção ou eventos externos podem causar indisponibilidade temporária.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos publicados no website techfivex.pt — incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, vídeos, design e código fonte — são propriedade exclusiva da TechfiveX, Lda. ou de terceiros que nos cederam o respectivo direito de utilização, e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e escrita da TechfiveX:

  • Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do website para fins comerciais;
  • Alterar, adaptar ou criar obras derivadas dos conteúdos publicados;
  • Remover ou ocultar avisos de direitos de autor ou marcas comerciais.

A consulta dos conteúdos para uso pessoal e não comercial é permitida, desde que mantida a indicação da fonte.

5. Utilização Aceitável

O visitante compromete-se a utilizar o website de forma lícita e em conformidade com os presentes Termos. São expressamente proibidos:

  • Tentar aceder a áreas restritas ou à infraestrutura do website sem autorização;
  • Utilizar mecanismos automáticos (bots, scrapers, crawlers) para recolher dados do website de forma massiva e não autorizada;
  • Introduzir ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
  • Realizar acções que possam sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do website (ex.: ataques de negação de serviço);
  • Usar o formulário de contacto para envio de spam ou comunicações não solicitadas;
  • Publicar ou transmitir, por qualquer meio, conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

6. Conteúdo do Blog

Os artigos publicados no blog da TechfiveX têm carácter meramente informativo e reflectem a opinião da empresa na data de publicação. A TechfiveX não garante a actualidade permanente dos artigos e não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo publicado.

7. Formulário de Contacto

O formulário de contacto destina-se exclusivamente ao envio de pedidos de informação legítimos. A utilização deste formulário implica o consentimento para que a TechfiveX utilize os dados fornecidos com o único propósito de responder ao pedido, nos termos da nossa Política de Privacidade.

8. Hiperligações para Websites de Terceiros

O website pode conter hiperligações para websites externos. Estas ligações são disponibilizadas por conveniência informativa e não implicam qualquer aprovação ou responsabilidade da TechfiveX relativamente ao conteúdo, política de privacidade ou práticas desses websites. A navegação em websites de terceiros é feita por conta e risco do visitante.

9. Limitação de Responsabilidade

O website techfivex.pt é disponibilizado «tal como está», para fins informativos. Na máxima extensão permitida pela lei, a TechfiveX não assume qualquer responsabilidade por:

  • Imprecisões, erros ou omissões nos conteúdos publicados;
  • Danos directos ou indirectos resultantes do acesso ou uso do website;
  • Indisponibilidade temporária do website por razões técnicas ou de manutenção;
  • Conteúdo de websites de terceiros para os quais o website remete.

10. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos.

11. Alterações aos Termos

A TechfiveX reserva-se o direito de actualizar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. A data de última actualização está indicada no topo desta página. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações implica a sua aceitação.

12. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes Termos, as partes elegem o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

13. Contacto

Para qualquer questão relativa aos presentes Termos de Uso:
Email: [email protected]
Morada: TechfiveX, Lda. — Póvoa de Varzim, Porto, Portugal